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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 460, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000043598-5,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o servidor VALCINEI BASÍLIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 59ª Zona Eleitoral/ São Pedro da Aldeia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 300, de 04/12/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 300, de 04/12/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.