ATO PR TRE-RJ Nº 455, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 037ªZE/São João da Barra no dia 14 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;

Art. 2º Designar a Juíza ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCO JOSE MATTOS COUTO para acumular a 016ªZE/Laranjeiras no dia 01 de dezembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º do Ato PR nº 449/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 21/11/2023, nº 288, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 4º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para acumular a 016ªZE/Laranjeiras no dia 01 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 5º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para acumular a 204ªZE/Santo Cristo no dia 01 de dezembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ