Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 452, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000041596-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para acumular a 120ªZE/Campo Grande no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA;

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 292, de 27/11/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 292, de 27/11/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.