Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 440, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 4º, da Resolução TRE nº 1.103 de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,
CONSIDERANDO o previsto no Processo SEI nº 2023.0.000039971-7
RESOLVE:
Art. 1° Designar o dia 01 de dezembro de 2023, para realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 283, de 16/11/2023, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 283, de 16/11/2023, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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