ATO PR TRE-RJ Nº 436, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000040414-1,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 216ª Zona Eleitoral/Méier do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a  contar de 26 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ CARLOS SOUZA DE BRITO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 216ª Zona Eleitoral/Méier do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ