ATO PR TRE-RJ Nº 435, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000039759-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora STHEFANIA LUIZA PIRES MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 65ª Zona Eleitoral /Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora KAMIRA RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor PABLO JOSE OLIVEIRA FURTADO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ