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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo artigo 4º da Resolução TRE-RJ nº 1.212, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o dia 10 de março de 2023, para realização da solenidade de outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega nºs 42 a 48 - Centro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 36, de 07/02/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa data para a outorga da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 36, de 07/02/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.