Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa servidor para exercer função comissionada e dispensa servidor de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000034638-9,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALBERTO HENRIQUE DE MENDONCA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 276, de 08/11/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidor para exercer função comissionada e dispensa servidor de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 276, de 08/11/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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