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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 416, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o resultado do julgamento do Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais n.º 03/2023 - Interior, na Sessão Plenária de 20 de outubro de 2023;


CONSIDERANDO a previsão contida no art. 123, caput, e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal;


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.0000028935-0,


RESOLVE:


Art. 1º - Designar os Juízes e as Juízas de Direito abaixo relacionados para assumirem a titularidade das respectivas zonas eleitorais, por motivo de vacância:


1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO, para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, a contar de 07 de novembro de 2023;

1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, a contar de 13 de novembro de 2023; (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 431/2023)

2 - SIMONE LOPES DA COSTA, para assumir a 027ª ZE/Nova Iguaçu, a contar de 01 de novembro de 2023;


3 - ANDRÉ PINTO, para assumir a 036ª ZE/São Gonçalo, a contar de 01 de novembro de 2023;


4 - VALMAR GAMA DE AMORIM, para assumir a 078ª ZE/Duque de Caxias, a contar de 01 de novembro de 2023;


5 - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ª ZE/Araruama, a contar de 01 de novembro de 2023;


6 - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ª ZE/Campo dos Goytacazes, a contar de 01 de novembro de 2023;


7 - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, a contar de 01 de novembro de 2023;


8 - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, a contar de 01 de novembro de 2023;


Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°274, de 06/11/2023, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°274, de 06/11/2023, p. 02

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 431/2023