Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 416, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o resultado do julgamento do Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais n.º 03/2023 - Interior, na Sessão Plenária de 20 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 123, caput, e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2022.0.0000028935-0,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes e as Juízas de Direito abaixo relacionados para assumirem a titularidade das respectivas zonas eleitorais, por motivo de vacância:
1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO, para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, a contar de 07 de novembro de 2023;
1 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, a contar de 13 de novembro de 2023; (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 431/2023)
2 - SIMONE LOPES DA COSTA, para assumir a 027ª ZE/Nova Iguaçu, a contar de 01 de novembro de 2023;
3 - ANDRÉ PINTO, para assumir a 036ª ZE/São Gonçalo, a contar de 01 de novembro de 2023;
4 - VALMAR GAMA DE AMORIM, para assumir a 078ª ZE/Duque de Caxias, a contar de 01 de novembro de 2023;
5 - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para assumir a 092ª ZE/Araruama, a contar de 01 de novembro de 2023;
6 - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 098ª ZE/Campo dos Goytacazes, a contar de 01 de novembro de 2023;
7 - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, a contar de 01 de novembro de 2023;
8 - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, a contar de 01 de novembro de 2023;
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°274, de 06/11/2023, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°274, de 06/11/2023, p. 02
Alteração: Consta alteração.