ATO PR TRE-RJ Nº 407, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no dia 28 de outubro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VI do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art 2º Designar o Juiz LUIZ FELIPE NEGRAO para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, nos dias 29 de outubro de 2023, em razão de vacância;

Art 3º Designar a Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para acumular a 238ªZE /Magalhães Bastos, no período de 25 a 31 de outubro de 2023, em razão de licença médica da Juíza MARCIA DA SILVA RIBEIRO;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ