ATO PR TRE-RJ Nº 403, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DE SA BERBAT para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 21 a 25 de outubro de 2023, em razão de férias do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO, conforme art. 2º do Ato PR nº 386/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 18/10/2023, nº 259, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art 2º Designar o Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para acumular a 062ªZE/Saquarema, no período de 24 a 27 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

Art 3º Designar a Juíza AMANDA FERRAZ QUEIROZ para acumular a 041ªZE/Vassouras, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2023, em razão de licença médica da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

Art 4º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé, nos dias 26 e 27 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, nos dias 26, 27, 28, 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VI do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art 6º Designar o Juiz LUIZ FELIPE NEGRAO para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, nos dias 26, 27, 28, 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de vacância;

Art 7º Designar a Juíza PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no dia 27 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA, conforme art. 4º do Ato PR nº 386/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 18/10/2023, nº 259, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art 9º Designar a Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no dia 31 de outubro de 2023, em razão de férias da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;

Art. 10 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ