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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 402, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do processo 2023.0.000038686-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de outubro de 2023, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor ROBERTO CARLOS CARDOSO GLIOCHE foi nomeado pelo Ato nº 461/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 26 de setembro de 2007.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 265, de 26/10/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 265, de 26/10/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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