ATO PR TRE-RJ Nº 396, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

(TORNADO SEM EFEITO PELO ATO PR TRE-RJ Nº 459, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000039172-4,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Fratello Vieira Leite, classificado em 161º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o  cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Patrícia Yvone dos Santos Fortunato, conforme Portaria DG nº 115, de 28 de julho de 2023, publicada em 31 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ