ATO PR TRE-RJ Nº 379, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000037833-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 122ªZE/Campo Grande no dia 29 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;

Art. 2º Designar o Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ªZE /Piedade nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, em razão de licença médica da Juíza CRISTIANE DE SA BERBAT;

Art 3º Designar a Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO para acumular a 185ªZE/Praça Seca, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 09 a 18 de outubro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XIV do Ato PR nº 367/2023, publicado no DJE  deste Tribunal de 03/10/2023, nº 243, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 2 a 6;

Art. 5º Designar o Juiz RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para acumular a 246ªZE/Santa Cruz no período de 09 a 18 de outubro de 2023, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ