ATO PR TRE-RJ Nº 363, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do processo Sei nº 2023.0.000028546-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora ROBERTA FREIRE CARDOSO MEIRELLES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO