ATO PR TRE-RJ Nº 361, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas no inciso XLIII do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta do processo 2023.0.000033977-3,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de agosto de 2023, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor SERGIO RICARDO LEITE DE SOUZA foi nomeado pelo Ato nº 969/1996, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 19 de agosto de 1996.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO