ATO PR TRE-RJ Nº 343, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000034130-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 245ªZE/Campo Grande no período de 14 a 28 de setembro de 2023, em razão de férias da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;

Art. 2º Designar a Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 104ªZE/Itaboraí no dia 15 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XI do Ato PR nº 328/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária, nº 219, Seção Presidência, páginas 1 a 5;

Art. 4º Designar o Juiz LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 201ªZE/Nilópolis nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ