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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 340, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos dos processos SEI nº 2023.0.000030210-1 e nº 2023.0.000023845-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA YVONE DOS SANTOS FORTUNATO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 92ª Zona Eleitoral/Araruama do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31/07 /2023.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 232, de 19/09/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 232, de 19/09/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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