
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 332, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispensa servidor e designa servidora para exercício de Função Comissionada no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo Sei n° 2023.0.000032668-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ COSTA BARRETO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora JOANA GOTLIB, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 135ª Zona Eleitoral /São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 224, de 11/09/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor e designa servidora para exercício de Função Comissionada no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 224, de 11/09/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração.