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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 331, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa servidor para exercício da Função Comissionada no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo Sei nº 2023.0.000031526-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALOISIO OSMUNDO MEIRELLES RIBEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 102ª Zona Eleitoral/Carmo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 224, de 11/09/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa servidor para exercício da Função Comissionada no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 224, de 11/09/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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