ATO PR TRE-RJ Nº 330, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000034130-1,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no dia 01 de setembro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária, conforme art. 6º do Ato PR nº 328/2023 publicado no DJE desteTribunal de 01/09/2023, edição extraordinária, nº 219, na Seção Presidência, páginas 1 a 5.

Art. 2º Designar o Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para acumular a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no dia 01 de setembro de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS CARLOS NEVES VELOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XII do Ato PR nº 328/2023 publicado no DJE deste Tribunal de 01/09/2023, edição extraordinária, nº 219, na Seção Presidência, páginas 1 a 5.

Art. 4º Designar o Juiz ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ