ATO PR TRE-RJ Nº 314, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ªZE/Rio Comprido no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso X do Ato PR nº 269/2023, publicado no DJE deste Tribunal de  01/08/2023, nº 189, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 229ªZE/Rio Comprido no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 103ªZE/Duque de Caxias nos dias de 17 e 18 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ