ATO PR TRE-RJ Nº 311, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé no período de 09 a 14 de agosto de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES, conforme art. 3º, inciso I do Ato PR nº 269/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/08/2023, nº 189, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé no período de 09 a 14 de agosto de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

Art. 3º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé nos períodos de 22 a 25 e de 28 a 31 de agosto e nos dias 01, 04, 05 e 06 de setembro de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ