ATO PR TRE-RJ Nº 308, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 179ªZE/Barra da Tijuca no dia 08 de agosto de 2023, em razão de licença médica do Juiz LUIZ FELIPE NEGRÃO;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia no período de 08 a 31 de agosto de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VIII do Ato PR nº 269/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/08 /2023, nº 189, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 3º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia no período de 08 a 31 de agosto de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ