ATO PR TRE-RJ Nº 296, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

(TORNADO SEM EFEITO PELO ATO PR TRE-RJ Nº 351, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023,

CONSIDERANDO o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária pela candidata Érika Mesquita Sousa e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Rafael da Silva, classificado em 27º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de  Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Marly Guerrero Vieira, conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023, publicada em 23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ