Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 284, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000029910-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA para acumular a 167ªZE/Pavuna nos dias 03 e 04 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;
Art. 2º Designar a Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para acumular a 104ªZE/Itaboraí nos dias 07 e 08 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos do Art. 73, inciso I da LOMAN da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS;
Art. 3º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana nos dias 09 e 10 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA;
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 197, de 10/08/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 197, de 10/08/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração.