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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 282, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 26, inciso XV, da Resolução TRE nº 895/2014, 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381/2012, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 1.084, de 04 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº2023.0.000007790-6,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral TATHIANA DE CARVALHO COSTA para presidir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CPAI/TRE-RJ, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 196, de 09/08/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 196, de 09/08/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.