Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 258, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispensa servidor de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000028169-4,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 061ª ZE /Sapucaia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 249, de 09/10/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 249, de 09/10/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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