Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 252, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo no período de 18 a 22 de julho de 2023, em razão de licença médica da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;
Art. 2º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ªZE/Cambuci/São José do Ubá no período de 19 a 24 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 36, inciso VIII da Lei 5.535/2009 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;
Art. 3º Designar o Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para acumular a 101ªZE/Cantagalo nos dias 20 e 21 e no período de 24 a 28 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;
Art. 4º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé nos dias 24 e 25 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz JOSUÉ DE MATOS FERREIRA;
Art. 5º Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 054ªZE/Mangaratiba no período de 24 a 26 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;
Art. 6º Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis no período de 24 a 27 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;
Art. 7º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 037ªZE/São João da Barra no período de 24 a 28 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;
Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°181, de 21/07/2023, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação:DJE TRE-RJ n°181, de 21/07/2023, p. 02
Alteração: Não consta alteração.