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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para acumular a 149ªZE/Guapimirim nos dias 19 e 20 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA;

Art. 2º Designar a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ªZE/Queimados nos dias 24 e 25 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 178, de 19/07/2023, p. 1

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 178, de 19/07/2023, p. 1

Alteração: Não consta alteração