Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 247, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Cessa exercício de servidor neste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n º 2023.0.000022439-9,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o exercício, neste Tribunal, do servidor FABIANO AUGUSTO LEAL CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removido para este Tribunal em razão de permuta, a contar de 17/07/2023, com fundamento no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 174, de 17/07/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Cessa exercício de servidor neste Tribunal.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 174, de 17/07/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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