Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 246, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Dispensa de servidor de Função Comissionada. Designação de servidor para Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2023.0.000027091-9,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODNEY RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor JILMAR ALVES MACHADO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 175, de 18/07/2023, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa de servidor de Função Comissionada. Designação de servidor para Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 175, de 18/07/2023, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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