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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 241, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada. Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que consta do processo SEI nº 2023.0.000026134-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA PINTO DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ELISA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 174, de 17/07/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada. Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 174, de 17/07/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração

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