ATO PR TRE-RJ Nº 239, DE 13 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000026178-2

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 22 da Res. nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA, conforme art. 3º, item 2 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 2º Designar o Juiz RONALD PIETRE para acumular a 038ªZE/Teresópolis no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos do art. 22 da Res. nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

Art. 3º Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para acumular a 031ªZE/Resende, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para assumir 035ªZE/São Fidélis, no período de 19 a 21 e no dia 24 de julho de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 3 do Ato PR nº 205/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2023, nº 162, Seção Presidência, páginas 2 a 5;

Art. 5º Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 19 a 21 e no dia 24 de julho de 2023, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para acumular a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, nos períodos de 19 a 21 e de 24 a 26 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO;

Art. 7º Designar a Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para acumular a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 19 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES;

Art. 8º Designar a Juíza ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA para acumular a 005ªZE/Copacabana, no período de 20 a 31 de julho de 2023, em razão de afastamento como previsto no art. 69, II da LOMAN da Juíza CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES;

Art. 9º Designar a Juíza MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, no período de 26 a 28 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

Art. 10. Designar a Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES para acumular a 072ªZE/Niterói, no período de 26 a 28 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza SIMONE RAMALHO NOVAES;
Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ