ATO PR TRE-RJ Nº 205, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 12 a 19 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

2 - RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para assumir a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 10 a 29 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA;

3 - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 10 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza MARCIA MACIEL QUARESMA;

4 - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 10 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK;

5 - LUIS CARLOS NEVES VELOSO para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 28 de junho a 03 de julho de 2023, em razão de licença médica da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

6 - ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no dia 28 de junho e no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de afastamento como previsto na Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial e de férias da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

7 - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

8 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS;

9 - CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 10 a 19 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza MIRELA ERBISTI;

10 - ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE para acumular a 218ªZE/Madureira, no período de 12 a 21 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 233/2023)

11 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 19 a 28 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

2 - ALFREDO JOSE MARINHO NETO para assumir a 007ªZE/Tijuca, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

3 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

4 - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

5 - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

6 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

7 - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

8 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de julho de 2023;*

9 - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período nos dias 01 e 02 e no período de 08 a 31 de julho de 2023;

10 - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 03 a 07 de julho de 2023;

11 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

12 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

13 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 04 e de 15 a 31 de julho de 2023;

14 - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 05 a 14 de julho de 2023.

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de julho de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

2 - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;**

3 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ªZE/Porciúncula, no dia 03 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO;

4 - JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 056ªZE/Mendes, no período de 03 a 22 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;

5 - FELIPE LOPES ALVES D'AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;*

6 - MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 10 a 14 de julho de 2023,em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

7 - MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, no dia 31 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA;

8 - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para assumir a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

9 - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 09 a 23 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza CARLA FARIA BOUZO;

10 - DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 17 a 20 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ;

11 - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2023, em razão de férias do Juiz LEONARDO CARDOSO SILVA;

12 - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz DIEGO ZIEMIECKI; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 233/2023)

13 - EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 27 de junho a 31 de julho de 2023, em razão de licença médica e férias da Juíza BIANCA PAES NOTO;

14 - HENRIQUE GOLÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna, no período de 17 a 31 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

15 - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no dia 07 e no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33 /2014 e de férias da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

16 - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, no período de 24 de julho a 01 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

17 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES;***

18 - THIAGO CHAVES SEIXAS para acumular a 147ªZE/Angra dos Reis, no período de 17 a 28 de julho de 2023, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;

19 - ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 148ªZE/Magé, nos períodos de 02 a 10 e 22 a 31 de julho de 2023 e nos dias 12, 13, 15 e 16, em razão de férias da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

20 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para acumular a 148ª ZE/Magé, nos dias 11 e 14 e no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

21 - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para acumular a 150ªZE/Mesquita, no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2023, em razão de férias da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;

22 - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 17 a 20 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 da Juiza ISABEL TEREZA PINTO COELHO;

23 - SIMONE LOPES DA COSTA para acumular a 159ªZE/Nova Iguaçu, no período de 26 a 28 e no dia 31 julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA;

24 - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/Areial, no período de 02 a 31 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza MARA GRUMBACH MENDONÇA;

25 - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de julho de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

26 - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para acumular a 187ªZE/São João de Meriti, nos períodos de 10 a 14, 17 a 20, no dia 21 e no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 e férias da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO; ****

27 - SIMONE DE FREITAS MARREIROS para acumular a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 24 a 27 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO;

28 - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO;

29 - JOSUE DE MATOS FERREIRA para acumular a 254ªZE/Macaé, no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2023, em razão de férias da Juiza SUZANE VIANA MACEDO;

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

2 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

3 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de julho de 2023;**

4 - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

5 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

6 - MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de julho de 2023; 

7 - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

8 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 31 de julho de 2023;***

9 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

10 - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de julho de 2023;

11 - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 201ªZE/Nilópolis, nos dia 01 e 02 julho e no período de 08 a 31 de julho de 2023;

12 - ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS para acumular a 201ªZE/Nilópolis, no período de 03 a 07 de julho de 2023;

Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 037ªZE/São João da Barra, no período de 24 a 30 de junho de 2023, em razão de afastamento nos termo do artigo 69, inciso II da LOMAN do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, conforme art. 1º do Ato PR nº 201/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 23/06/2023, nº 156, Seção Presidência, páginas 3 e 4;

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 242ªZE/Campo Grande, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, do Ato PR nº 194 /2023, publicado no DJE deste Tribunal de 13/06/2023, nº 145, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 03 a 05 de julho 2023, em razão de licença paternidade do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES, conforme art. 2º do Ato PR nº 194/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 13/06/2023, nº 145, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 8º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 17 de julho e de 28 a 31 de julho de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 9º- Designar o juiz VINÍCIUS MARCONDES DE ARAÚJO para acumular a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 18 a 27 de julho, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 10 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ