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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000021418-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor ALLAN HENRIQUE PIACENTE, inscrito no CPF sob o nº 398.696248-47, foi nomeado pelo Ato GP nº 319, de 05 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09 de novembro de 2021.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 156, de 23/06/2023, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 156, de 23/06/2023, p. 4.

Alteração: Não consta alteração.

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