Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000022242-6,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Juiz JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 06 a 10 de junho de 2023, em razão de licença paternidade do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;
Art. 2º - Designar o Juiz JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 11 de junho a 05 de julho de 2023, em razão de licença paternidade do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES;**
Art. 3º - Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 242ªZE/Campo Grande, no período de 12 de junho a 01 de julho de 2023, em razão de férias da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA;*
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°145, de 13/06/2023, p. 01.
*Vide Ato PR TRE-RJ nº 205/2023.
**Vide Ato PR TRE-RJ nº 205/2023.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa Juízes eleitorais.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°145, de 13/06/2023, p. 01.
Alteração: Consta alteração.
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