ATO PR TRE-RJ Nº 189, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 20 DE JULHO DE 2023.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/RJ nº 1.285/2023, que transformou um cargo de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Programação de Sistemas em um cargo de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Operação de Computadores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000022299-0,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Bruno Moura do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 150.931.177-73, classificado em 1º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Sillas Labarba Maciel Moreira, inscrito no CPF sob nº 121.884.707-70, em outro cargo público inacumulável, conformeAto PR nº 63, de 10 de fevereiro de 2023, publicado em 15 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ