ATO PR TRE-RJ Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEi nº 2023.0.000019148-2,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor HELENIO PORTO BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar, em caráter excepcional, a servidora MARIZETE DA SILVA LEÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ