Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 183, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000019502-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS SOUZA DE BRITO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°136, de 01/06/2023, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°136, de 01/06/2023, p. 02
Alteração: Não consta alteração
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