ATO PR TRE-RJ Nº 151, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

(Tornado sem efeito pelo ATO PR TRE-RJ Nº 155, DE 26 DE ABRIL DE 2023.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000056741-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Licitações, Contratos e Infraestrutura, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos e Infraestrutura, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora SILSE DE MORAES MARIANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Licitações, Contratos e Infraestrutura, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos e Infraestrutura, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da Informação, ficando,consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Governança Institucional e Processos Finalísticos, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Contas, Contábil, Financeira e Orçamentária, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal, de Tecnologia e Gestão da Informação, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora ALDENISE NOVAES SMITH, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria de Pessoal, de Tecnologia e Gestão da Informação, ambas da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar a servidora LUCIANE PEREIRA ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Frequência e Requisição, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, ambas da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar o servidor RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Frequência e Requisição, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, ambas da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10. Dispensar a servidora PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Fiscalização de Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11. Designar o servidor ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, Analista Judiciário/Engenharia Elétrica do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Fiscalização de Serviços de Engenharia, ambas da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ