ATO PR TRE-RJ Nº 144, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.0000014039-0,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, em razão de erro material, a designação do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS PEREIRA FILHO para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no dia 28 de abril de 2023, conforme art. 2º do Ato PR nº 143/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 18/04/2023, nº 94, Seção Presidência, páginas 2 e 3;

Art. 2º - Designar o Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO para acumular a 035ª ZE/São Fidélis, no dia 28 de abril de 2023, em razão em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro do Juiz OTÁVIO MAURO NOBRE;

Art. 3º - Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ª ZE/Duque de Caxias, no dia 24 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33/2014 da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

Art. 4º - Designar o Juiz RONALD PIETRE para acumular a 029ª ZE/Petópolis, no período de 24 a 28 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 33/2014 do Juiz ALEXANDRE CORREA LEITE;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

(* Republicado por erro material na publicação do dia 18/04/2023)

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO