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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000009055-4,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 10 a 19 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 140/2023)

2 - MARCOS BORBA CARUGGI para acumular a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 05 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 128/2023)

3 - ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 05 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO;

4 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, de 10 a 29 de abril de 2023, em razão de férias do Juiz MARCO BORBA CARUGGI;

Art. 2º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

2 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2023; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 128/2023)

3 - MARIA PAULA GOUVEIA GALHARDO para assumir a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

4 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

5 - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

6 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

7 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

Art. 3º- Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de licença maternidade da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD DE MEIRELES;

2 - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos do Artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

3 - THIAGO CHAVES SEIXAS para acumular a 057ªZE/Paraty, no período de 20 a 24 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;

4 - JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de licença maternidade e de licença aleitamento da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND;

5 - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 10 a 14 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

6 - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 10 a 21 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 e nos termos do Artigo 72, inciso I da LOMAN da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

7 - DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 17 a 20 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ;

8 - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 01 a 05 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 128/2023)

9 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis, nos dias 05 e 11 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS;

10 - ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, nos dias 04 e 05 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

11 - ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA;

12 - PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 01 a 05 de abril de 2023, em razão de férias da Juíza FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 128/2023)

Art. 4º - Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

2 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

3 - JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de de 01 a 30 de abril de 2023;

4 - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

5 - MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 01 a 30 de abril de 2023;  (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ 148/2023)

6 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 30 de abril de 2023; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 143/2023)

7 - CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 036ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

8- AMANDA FERRAZ QUEIROZ para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

9 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

10 - WYCLIFFE DE MELLO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

11 - RENATA DE OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

12 - VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 060ªZE/São Sebastião do Alto/ Santa Maria Madalena, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

13 - ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

14 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

15 - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para assumir a 083ªZE/Mesquita, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

16 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

17 - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

18 - THIAGO GODIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 30 de abril de 2023; 

19 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruana, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

20 - ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

21 - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/ Laje do Muriaé, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

22 - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 16, 21 a 23 e 29 e 30 de abril de 2023;

23 - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 17 a 20 e de 24 a 28 de abril de 2023;

24 - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

25 - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

26 - LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

27 - CLÁUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

28 - FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES para assumir a 151ªZE /Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

29 - GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

30 - ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril de 2023; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 128/2023)

31 - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

32 - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

33 - GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de abril de 2023;

Art. 5º- Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de abril de 2023, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato PR TRE-RJ nº 140/2023)

Art. 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 82, de 31/03/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 82, de 31/03/2023, p. 4

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 128/2023

Ato PR TRE-RJ nº 140/2023

Ato PR TRE-RJ nº 143/2023

Ato PR TRE-RJ nº 148/2023