ATO PR TRE-RJ Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000047369-4,

RESOLVE:

 Art. 1º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral /Santo Cristo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2023. 

Art. 2º Designar o servidor LEONARDO JOSÉ SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissioada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2023.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ