ATO PR TRE-RJ Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000012358-4,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020 e no art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.163/2021, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete III, Nível CJ-1, do Gabinete III dos Juízes Membros da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear o servidor JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete III, Nível CJ-1, do Gabinete III dos Juízes Membros, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, do Gabinete IV dos Juízes Membros, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ