
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000009186-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE GARCIA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 038ª Zona Eleitoral/Teresópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO VICENTE DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 038ª Zona Eleitoral/Teresópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 77, de 27/03/2023, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 77, de 27/03/2023, p. 4
Alteração: Não consta alteração.