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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000009186-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE GARCIA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 038ª Zona Eleitoral/Teresópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO VICENTE DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 038ª Zona Eleitoral/Teresópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 77, de 27/03/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 77, de 27/03/2023, p. 4

Alteração: Não consta alteração.

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