Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000007044-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor FABIO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 010ª Zona Eleitoral/Piedade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 77, de 27/03/2023, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidora de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 77, de 27/03/2023, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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