ATO PR TRE-RJ Nº 102, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000009055-4,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 16 e 17 de março de 2023, em razão de vacância, conforme art. 4º, item 22 do Ato PR nº 82/2023, publicado no DJE deste Tribunal de 01/03/2023, edição extraordinária, nº 55, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 16 e 17 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 3º - Designar o Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 16 e 17 de março de 2023, em razão de vacância;

Art. 4º - Designar o Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, nos dias 30 e 31 de março de 2023, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

Art. 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ em Exercício