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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 161, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;


CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2023.0.000017834-6;


RESOLVE:


Artigo 1º Designar o Juízo da 179ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 02 de maio de 2023.

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO ZIRALDO MAIA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 110, de 05/05/2023, p.2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: não consta

Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 110, de 05/05/2023, p.2

Alteração: Não consta alteração