ATO PR TRE-RJ Nº 364, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, na forma da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000034610-9,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de setembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA foi nomeada pelo Ato GP nº 497, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 20 de dezembro de 2022.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO